Leia este texto abaixo, que está circulando na net e em diversas reuniões dos diferentes setores da sociedade, e se decidir entrar na luta pela vida procure as folhas do abaixo assinado nas celebrações da Paróquia e com diversas lideranças das comunidades.
Car@, LEIA e COMPARTILHE com o máximo de pessoas que você conhece em CAMPINA GRANDE ...
Leia este sites abaixo: A cidade de Sapeaçu/BA foi contra sua instalação:
http://www.diabahia.com/noticia/461/empresa+desiste+e+sapeacu+se+livra+de+termeletrica+poluente
Leia este relatório bem didático feito pelo Doutor em química analítica, prof. Fábio Santos, para a questão da Cidade de Sapeaçu/PB (16.585 habitantes)
http://pt.calameo.com/read/000690009a8b6a04a832a
Por que tudo veio a tona agora?? Veja o relatório EIA/RIMA no site do Ministério Público?
http://www.prpb.mpf.gov.br/news/mpf-convida-sociedade-para-audiencia-publica-sobre-termeletrica-em-campina-grande
Leia a reportagem do Jornal da Paraíba, quinta-feira, 26 de maio de 2011, caderno cidades página 5. Encaminho também o documento final que será encaminhado a Ministério Público Federal - MPF pelas instituições que não assinaram a Ata.
Cidades
Sudema pode revogar licença de operação da termelétrica em CG
Por: da redação
Os impactos ambientais provocados pelo funcionamento da Usina Termelétrica de Campina Grande foram discutidos ontem durante uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF). O relatório foi apresentado no Teatro Rosil Cavalcante pela Borborema Energética, empresa responsável pela operação da usina e discutido com representantes da Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) e ONGs de proteção à natureza. De acordo com a Sudema, a licença de operação da usina poderá ser revogada se forem comprovadas as suspeitas de irregularidades na emissão da autorização em 2009.
O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) aponta que o combustível usado pela usina, o OCB-1, é altamente poluente, mas não apresenta de que forma os poluentes serão dispersados, além de não apresentar outras alternativas tecnológicas para a produção de energia. “O impacto que traz uma indústria dessa é absurdo, equivale a uma cidade inteira queimando óleo diesel. Terá de haver um monitoramento e cabe à Sudema acompanhar esse processo e fiscalizar”, avaliou Roberto Almeida, coordenador da Sudema em Campina Grande.
Em 2009, a Sudema emitiu uma Licença de Operação (LO) que autorizou o funcionamento da usina, mas o relatório de impacto ambiental não foi divulgado e discutido com a sociedade antes da emissão, como determina a lei. Em setembro do ano passado, uma representação contra o funcionamento da termoelétrica foi apresentado ao MPF que recomendou a suspensão da licença.
O MPF investiga ainda se houve irregularidades na emissão da licença, mas identificou que houve falhas na divulgação do estudo de impacto ambiental. “No entender do Ministério Público não houve a devida publicidade e por isso a audiência não foi na época em 2008. Temos um procedimento administrativo e solicitamos por parte do Ibama uma análise técnica dessa Rima. O Ibama não tem um prazo, mas está sendo dado prioridade a essa análise que está sendo feita em caráter de urgência”, informou Acácia Suassuna, procuradora do MPF.
Cerca de dez mil pessoas habitam o entorno da usina nos bairros de Ligeiro, Catolé de Zé Ferreira, Luna, Ferraz e conjunto Ipep. “A gente ficou surpreso porque ninguém estava sabendo de nada. Ninguém nos informou nada e acho que devíamos ter sido avisados. Agora queremos esclarecer nossas dúvidas”, relatou Socorro Maciel, presidente do Clube de Mães do Ligeiro, entidade que representou os moradores.
A direção da usina esteve presente na audiência e alegou que não há irregularidades no funcionamento da usina. “No nosso entendimento, a gente tem todo o processo normal, regularizado e dentro da lei e dos padrões dos órgãos ambientais brasileiros. Fizemos todos os procedimentos para aprovação da licença e uma gestão ambiental. É um equívoco falar em irregularidade”, argumentou José Faustino da Costa Cândido, presidente da Borborema Energética S/A. Ele confirmou que a usina está funcionando, mesmo após a recomendação do MP de suspensão da licença. “Já estamos em operação comercial, ela não fica funcionando o tempo todo, mas funciona em situações de emergência ou de apagão”, informa.
Ainda segundo a empresa, a solicitação dos ambientalistas de usar biocombustível, menos poluente, só poderá ser atendida com uma autorização do governo federal. “É o governo federal que determina qual o combustível que você deve usar. As máquinas podem usar biodiesel também, desde que tenha o combustível disponível”, explicou. Segundo ele, o índice de emissão de poluentes é baixo pois a usina só funciona em caso de colapso no fornecimento de energia. “Nossa usina fica parada, então ela não emite. Quando funciona, as emissões que saem da chaminé estão dentro da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente”, conclui Cândido.
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Release do Movimento Ecológico Livre - MEL
Entidades protestam na Audiência Pública da Termelétrica e devem recorrem ao Ministério Público Federal
Entidades da Sociedade Civil protestam, não assinam a ATA e entrarão com representação junto ao Ministério Público Federal contra a Audiência Pública "Extraordinária" sobre a Termelétrica de Campina Grande, ocorrida nesta quarta-feira, dia 25 de maio, no Teatro Rosil Cavalcanti (Antigo Cinema 1, no Parque do Povo), localizado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro, Campina Grande (PB).
Após a apresentação EIA/RIMA pela empresa Borborema Energética S.A., através da Consultora Ambiental, a coordenação da Audiência Pública Extraordinária para discutir a EIA/RIMA da Termelétrica de Campina Grande queria que as entidades, através de seus representantes, cidadãs e cidadãos presentes assinassem a ATA sem ler o conteúdo de toda da mesma.
“Queriam nós obrigar que assinássemos sem ler a ATA, protestei, juntamente com várias pessoas e nos recusamos assinar se a Ata não fosse lida. Além de detectarmos várias falhas e omissões do EIA/RIMA a ATA não reflete o que foi discutido, o que foi debatido, os questionamentos e preocupações da comunidade”, segundo afirmou Clóvis Brasileiro, da Consciência Cidadã.
“Nós da comunidade do Ligeiro e da região do Catolé de Zé Ferreira, do Luna e do Conjunto do Ipep, não ficou sabendo destes problemas de poluição”, desabava desolado o Padre José Benedito, da Paróquia Imaculada Conceição no Ligeiro.
“É um desrespeito a Sociedade Civil no exercício de seu direito de cidadania de saber o que se passa nos gabinetes. A questão principal é: por que querem dar este “presente de Grego”, este “cavalo de tróia”, a cidade de Campina Grande? Por que as comunidades de Catolé do Zé Ferreira, do Ligeiro, conjunto do Ipep, que ficam a apenas 2.000 metros do local, não participou das discussões desde o início? Por que a população dos municípios de Campina Grande e de Queimadas, mais de 400.000 habitantes, que também serão afetas, não participou das discussões? Espero que o Ministério Público Federal possa se pronunciar sobre este assunto!” - disse indignado o ambientalista Ramiro Pinto.
“Meu irmão mora do lado, construiu uma casa há três anos a uns duzentos metros da Usina Termelétrica de Campina Grande, minha mãe mora lá perto também! E se houver uma explosão ?”, alertou a Professora Betânia Gama, da UFCG, na audiência Pública Extraordinária.
Diante do impasse a Ata foi lida. Todos os representantes presentes de diversas entidades da Sociedade Civil perceberam que NÃO CONTEMPLAVA CONSISTENTEMENTE OS QUESTIONAMENTOS, PREOCUPAÇÕES, DÚVIDAS DAS ENTIDADES E DAS PESSOAS que estavam presentes e participaram da Audiência Pública "Extraordinária" e na sua grande MAIORIA NÃO ASSINOU A ATA EM PROTESTO!
Diante desde fato, as entidades representativas da Sociedade Civil deliberaram e fizeram um documento público (que segue anexo) que será encaminhado ao Ministério Público Federal com várias solicitações.
