Nos últimos dias, aconteceram aqui em Campina algumas conferências, dentre elas a Conferência Municipal da Saúde,a Conferência Municipal da Assistência Social e, por último, a Conferência Municipal do Idoso, que contou com a participação de diversos seguimentos da sociedade que trabalham com o Idoso, inclusive a PPI esteve presente. Mas, o que são conferências e para que servem, afinal de contas?
Ai vão algumas dicas importantes:
Uma conferência de determinada política pública tem o objetivo de verificar como está o
desenvolvimento desta política no âmbito local, estadual e nacional. Assim, dependendo
da periodicidade estabelecida pela organização nacional, de tempos em tempos – 2,3 ou
quatro anos, em geral –, são realizadas novas conferências para avaliar o seu
desenvolvimento e estabelecer novas metas, sempre somadas às deliberações anteriores.
Quem convoca?
O ideal é que os chefes do executivo em cada instância (prefeitos/governador/presidente)
determinem o chamamento da sociedade à participação. Caso isto não aconteça, o
movimento social organizado, através dos Conselhos ou não, podem se auto-convocar
através de edital público e de livre acesso da comunidade.
Quais os procedimentos?
Convocar a realização da mesma, nomear uma Comissão de Organização, estabelecer o
cronograma de ação. Esta Comissão tem a tarefa de elaborar o Regulamento da
Conferência e o Regimento da mesma.
O que é Regimento de uma Conferência?
São as normas que regulam a sua realização, o cronograma, o local, as condições
materiais e humanas para sua realização, o temário, quem são os participantes, os
convidados, os palestrantes e quais os encaminhamentos aos documentos produzidos.
O que é o Regulamento de uma Conferência?
São as normas que devem ser consensuadas pelos participantes; este é um documento
que deve ser elaborado pela Comissão Organizadora e pactuado por todos os
participantes, sua leitura e aprovação, então, precisa ser o primeiro ato da Conferência,
precedendo inclusive os atos de abertura da mesma, pois é nele que se estabelecem os
princípios que orientarão os debates e sua sistematização. Deve estabelecer até que horas
é aceito o credenciamento de participantes; a lista de presentes com identificação
completa de cada participante (nome, RG, endereço, endereço eletrônico, telefone de contato)
Portanto...
Já que agora sabemos o significado das Conferências, que tal participarmos mais e, assim quem sabe, podermos mudar esse país, construindo juntos, um lugar melhor para todos?
por
Aparecida Sousa
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